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Este trabalho procura desfazer a eventual dualidade entre direitos culturais e
direito à educação e entre cultura popular e belas-artes, de maneira a melhor
visualizar a estrutura de uma política pública de arte-educação. No caso da
primeira dualidade, busca-se construir horizonte argumentativo comum aos
direitos culturais e ao direito à educação baseado na historicidade da
linguagem dos direitos humanos e na concepção da dogmática jurídica a respeito
dos direitos públicos subjetivos. No que tange à segunda dualidade-cultura
popular/belas-artes-, busca-se rompê-la a partir do conceito de experiência
estética, desenvolvido pelo filósofo pragmático norte-americano John Dewey.
Por intermédio de tal conceito, desloca-se o significado de arte como
relacionada ao sublime para, então, localizá-la como experiência integral a
uma só vez individual e coletiva. Tal experiência estética relaciona-se com
princípios como autonomia do indivíduo e direito de formação de
compartilhamento de bens simbólicos produzidos pela coletividade que também
estão presentes na educação. Feito o desfazimento dessas dualidades, o estudo
procura questionar se os sentidos cognitivo e normativo das políticas de
arte-educação, estruturadas no Ministério da Educação (MEC), estão alinhados
aos instrumentais de política. Neste trabalho, o instrumento eleito é a
apresentação de modelo que vê a efetividade da política pública como a relação
entre sua adesão ao território e sua capacidade de institucionalização. A
territorialidade é dimensão central que permite testar a equidade e a força de
institucionalização de respostas a problemas. Por essa razão, o trabalho
demonstra indicadores quantitativos em forma de mapas que permitem
visualização rápida e econômica do estado das políticas com especial enfoque
na formação do arte-educador. This work seeks to undo any duality between
cultural rights and the right to education and between popular culture and
fine arts, in order to better visualize the structure of a political public
art education. Respecting to the first duality, what is pursued is the
building of an argumentative horizon, which comprises cultural rights, and the
right to education based on the historicity of human rights language and the
design of legal doctrine regarding the subjective public rights. Regarding the
second duality, popular culture/fine arts, the aim is to break it from the
concept of aesthetic experience, developed by the American pragmatist
philosopher John Dewey. Through this concept, the meaning of art is displaced
as related to the sublime, then located it as a holistic experience, once
individual and collective. Such aesthetic experience is related to principles
such as individual autonomy and the right training sharing symbolic goods
produced by the community that are also present in education. Once these
dualities are unweaven, this dissertation seeks to question whether the
cognitive and normative senses of political art education, structured in the
Ministério da Educação e Cultura (MEC), are aligned to an instrumental policy.
In this work, the instrument is the presentation model that sees the
effectiveness of public policy in the relationship between adherence to their
territory and their ability to institutionalization. The territoriality is the
central dimension that allows the testing of fairness and strength of
institutionalization of problems responses. Therefore, this dissertation
demonstrates quantitative indicators in the form of maps that allow quick view
of the state and economic policies with special focus on the formation of the
arteducator. |